REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE MAPUTO GOVERNO DO DISTRITO DE BOANE SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA AVISO ...
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DE BOANE
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO
Por Despacho de 19 de Fevereiro de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de sete (7) vagas na carreira de Docente N1, dez (10) vagas na carreira de Docente N2, três (3) vagas na carreira de Docente N3 e seis (6) vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane, nos termos do nº 1 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 3 do Decreto nº 36/2025, de 28 de Outubro e a Resolução nº 8/2002, de 22 de Maio, em observância ao preceituado no Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e o Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho.
Distribuição de vagas por carreira, área de formação e local de afectação
| Nº | Carreira | Nº de vagas | Área de Formação | Local de afectação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Docente N1 | 2 | Licenciatura em Ensino de Francês | EB Tchonissa (1), EB 19 de Outubro (1) |
| 2 | 1 | Licenciatura em Ensino de História | EB 25 de Junho | |
| 3 | 1 | Licenciatura em Ensino de Física | EB 19 de Outubro | |
| 4 | 1 | Licenciatura em Ensino de Química | EB Campoane | |
| 5 | 1 | Licenciatura em Educação Visual | ES Bili | |
| 6 | 1 | Licenciatura em Ensino de Matemática com hab. Física | EB Campoane | |
| 7 | Docente N2 | 10 | 12ª + 3 | EB Machauchau (2), EP Bili (3), EP Mavoco (2), EB Mulotana (2), EP Saldanha (1) |
| 8 | Docente N3 | 3 | 12ª + 1 | EB Machauchau (1), EB Mahanhane (2) |
| 9 | Docente N4 | 6 | 10ª + 1 | EP Matchume (3), EP Manzinho (1), EB Gumbane (1), EP Mabanja (1) |
| TOTAL | 26 | |||
Requisitos
- a) Nacionalidade moçambicana;
- b) Possuir o Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
- c) Idade igual ou superior a 18 anos;
- d) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
- e) Não se encontrar na situação de aposentado;
- f) Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondentes à vaga que concorre.
Admissão ao Concurso
A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:
- a) Declaração de Compromisso de honra;
- b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;
- c) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias;
- d) Certidão de Registo Criminal;
- e) Certidão de aptidão física e mental;
- f) Duas fotos tipo-passe;
- g) Cópia do NUIT;
- h) Curriculum Vitae.
NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f) e g).
Métodos de Selecção
A selecção será feita através da avaliação curricular seguida de entrevista profissional.
Lista de Admitidos e Excluídos
As listas serão afixadas na vitrina deste Serviço, bem como a data e local da entrevista.
Validade do Concurso
O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação no Boletim da República.
Local e Período de Submissão
As candidaturas devem ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane, sito na Av./Rua Julius Nyerere, das 7h30 às 15h30 horas, dentro do prazo de 30 dias.
Boane, aos 19 de Fevereiro de 2026
O Director do Serviço Distrital
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