REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCI...
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EDITAL
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – PERÍODO 2026–2027
- Torna-se público que no período de 16 de Março a 15 de Abril de 2026, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) receberá propostas de candidatos licenciados em Direito que pretendam realizar o estágio profissional de 16 meses no IPAJ.
- As propostas devem obrigatoriamente obedecer aos seguintes requisitos:
- Requerimento dirigido ao Director-Geral do IPAJ (devidamente assinado);
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
- Ficha de Inscrição (adquirida no IPAJ);
- Os candidatos devem submeter as candidaturas nas Delegações do IPAJ, Cidade e Província de Maputo, e nas delegações provinciais a nível nacional.
- O processo obedecerá à seguinte calendarização:
- Submissão das candidaturas: 16 de Março a 15 de Abril de 2026;
- Selecção documental: 17 a 24 de Abril de 2026;
- Divulgação da lista dos pré-seleccionados: 27 a 30 de Abril de 2026;
- Entrevistas: 4 a 8 de Maio de 2026;
- Divulgação dos Resultados: 15 de Maio de 2026.
- As capacitações de imersão dos candidatos aprovados irão decorrer de 18 a 29 de Maio de 2026.
- O estágio inicia a 1 de Junho de 2026.
- Número de vagas por província:
- Cidade de Maputo: 160 vagas;
- Província de Maputo: 80 vagas;
- Província de Gaza: 58 vagas;
- Província de Inhambane: 40 vagas;
- Província de Manica: 50 vagas;
- Província de Sofala: 40 vagas;
- Província da Zambézia: 50 vagas;
- Província de Tete: 40 vagas;
- Província de Nampula: 50 vagas;
- Província do Niassa: 30 vagas;
- Província de Cabo Delgado: 35 vagas.
Maputo, aos 26 de Fevereiro de 2026
A Directora-Geral
Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto
(Conservadora e Notária Superior)
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