VAGA PARA CONSULTOR PARA FISCALIZAR 3 ESTRADAS

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUAMBA UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES - UGEA PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ...

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUAMBA
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES - UGEA

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONCURSO N.º 900120000/CMCC/UGEA/C.P/PDUL/FISC/02/26

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA FISCALIZAÇÃO DAS 3 ESTRADAS: RUA 30 DE SETEMBRO, RUA SEM NOME E RUA QUE LIGA AV. 25 DE SETEMBRO AO MULAPANE

1. O Conselho Municipal da Cidade de Cuamba recebeu financiamento das Subvenções de Desenvolvimento Municipal (SDM) do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL) financiado pelo Banco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos de despesas elegíveis no âmbito da contratação de 1 (um) Consultor Individual para a Fiscalizar as 3 Estradas: Rua 30 de Setembro, Rua Sem Nome e a Rua que liga Av. 25 de Setembro ao Cemitério de Mulapani.

2. Os serviços de consultoria individual (“os Serviços”) tem como objectivo a Fiscalização da Reabilitação com pavê das Ruas: 30 de Setembro, Sem Nome e a Rua que liga Av. 25 de Setembro ao Cemitério de Mulapani. O Consultor deverá: Executar as actividades principais conforme os termos de referência.

3. Os Termos de Referência (TdR’s) detalhados para os serviços acima podem ser solicitados por e-mail no endereço abaixo.

4. O Município de Cuamba convida consultores individuais elegíveis (“Consultores”): Fiscalização Individual - Engenheiro Civil de Estradas; Fiscalização Individual - Engenheiro Ambiental e Social, a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores interessados devem enviar o Curriculum Vitae com informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços. O Consultor deverá anexar cópias de documentos que atestam a sua elegibilidade constituído por: Cadastro Único, Quitação das Finanças, Alvará Comercial, NUIT, BI, Diploma / Certificado de habilitações literárias, entre outros.

5. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção de Consultores Individuais estabelecido no Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

6. As manifestações de interesse, em Português, podem ser submetidas por email (pdf) ou em envelopes selados no endereço abaixo até ao dia 4 de Maio de 2026, pelas 10.00 horas.

Conselho Municipal da Cidade de Cuamba
Av. Eduardo Mondlane, n.º 80
UGEA do Município de Cuamba
Email: municipiodecuamba@gmail.com

Cuamba, aos 15 de Abril de 2026

O Presidente