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AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO
Nos termos do nº 1 do artigo 4 do Regulamento de 17 de Maio de 2026, está aberto o Concurso Público de Ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de 40 vagas de Educadores de Infância, distribuídas por 5 províncias, no quadro de pessoal de Serviços Provinciais de Assuntos Sociais - SPAS.
1. Vagas disponíveis:
- Técnico Superior de Educação de Infância N1 - 10 vagas. Requisito: Licenciatura em Educação de Infância
- Técnico Profissional de Educação de Infância - 20 vagas. Requisito: Nível Médio Técnico em Educação de Infância
- Agente de Educação de Infância - 10 vagas. Requisito: Nível de CV2 em Educação de Infância
2. Requisitos gerais de admissão:
- Nacionalidade moçambicana
- Fotocópia de NUIT
- Idade entre 18 e 45 anos
- Sanidade mental e capacidade física para as funções
- Não ter sido aposentado
- Situação militar regularizada
3. Documentos para candidatura:
- Certidão de nascimento ou fotocópia do BI
- Mapa da Junta de Saúde
- Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações
- Certificado de registo criminal
- Documento militar
- Fotocópia do NUIT
- Declaração de compromisso de honra de não estar aposentado
4. Dispensa na fase inicial: Registo criminal, Certidão de aptidão física e mental, Documento militar original.
5. Matérias de avaliação: Constituição da República, Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Regulamento do EGFAE, Normas de Funcionamento da Administração Pública, Código de Conduta dos Funcionários, Política de Acção Social e Estratégia.
6. Distribuição de vagas por província - Total 40 vagas:
| Província | Carreira | Nº de Vagas |
| Cabo Delgado | Técnico Superior de Educação de Infância N1 | 1 |
| Técnico Profissional de Educação de Infância | 3 | |
| Agente de Educação de Infância | 1 | |
| Subtotal | 5 | |
| Niassa | Técnico Superior de Educação de Infância N1 | 2 |
| Técnico Profissional de Educação de Infância | 2 | |
| Agente de Educação de Infância | 2 | |
| Subtotal | 6 | |
| Nampula | Técnico Superior de Educação de Infância N1 | 1 |
| Técnico Profissional de Educação de Infância | 3 | |
| Agente de Educação de Infância | 1 | |
| Subtotal | 5 | |
| Tete | Técnico Superior de Educação de Infância N1 | 1 |
| Técnico Profissional de Educação de Infância | 1 | |
| Agente de Educação de Infância | 1 | |
| Subtotal | 3 | |
| Gaza | Técnico Superior de Educação de Infância N1 | 1 |
| Técnico Profissional de Educação de Infância | 3 | |
| Agente de Educação de Infância | 1 | |
| Subtotal | 5 | |
| Cidade de Maputo | Técnico Superior de Educação de Infância N1 | 4 |
| Técnico Profissional de Educação de Infância | 8 | |
| Agente de Educação de Infância | 4 | |
| Subtotal | 16 | |
| TOTAL | 40 | |
7. Local e prazo de submissão: O requerimento deve dar entrada nas respectivas Direcções Provinciais até ao último dia do prazo fixado, que é de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Jornal Notícias.
8. Validade do concurso: 3 anos, contados a partir da data de publicação da lista de classificação final.
Assinado: Emérson Pedro Cuamba, O Director
Contacto: TEL.F 21 350300 - MAPUTO
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